Câmara Municipal de Jaguariúna
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ajuda
Matérias Legislativas
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria
Todos
DEL - Decreto Legislativo
IND - Indicação
LEI - Lei
LEC - Lei Complementar
MOC - Moção
PDL - Projeto de Decreto Legislativo
PEL - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
PLC - Projeto de Lei Complementar
PLO - Projeto de Lei Ordinária
PRE - Projeto de Resolução
REQ - Requerimento
RES - Resolução
VTO - Veto
Número da Matéria
Ano
Nº do Processo
Nº de Protocolo
Período de Apresentação:
Inicial
Final
Período de Publicação:
Inicial
Final
Autor
Tipo de Autor
Todos
Bancada
Comissao
Externo
Mesa Diretora
Parlamentar
Partido do Autor
Todos
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PFL - Partido da Frente Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido Republicano
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSDB - Partido Social Democrata Brasileiro
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PV - Partido Verde
Relator
Assunto (Ementa)
Tramitando
Sim
Não
Tanto Faz
Localização Atual
Arquivo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadnia
Comissão de Meio Ambiente, Uso, Ocupação e Parc. do Solo
Comissão de Obras, Plan.Serv.Públ., Ativ Priv. e Transportes
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Comissão de Saúde, Educ, Cult. Assist. Soc., Lazer e Tur.
Comissão para Assuntos da Região Metropolitana de Campinas
Executivo Municipal
Protocolo
Secretaria da Câmara
Situação
ADI - Adiamento de Discussão
AGPARECER - Aguardando Parecer
APM - Aprovado por maioria de votos
APPLEN - Apresentado no Plenário
APU - Aprovado por unanimidade
ENV - Aguardando promulgação
INCLEXP - Incluído na Pauta do Expediente
INCLOD - Incluído na Ordem do Dia
PROM - Promulgado
PROT - Protocolado
REC - Recebido na Secretaria
RET - Retirado
VET - Vetado
VISTA - Pedido de Vista
Ordenação do Resultado
Descendente
Ascendente
